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Serviço de Transplante

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Apresentação

PORTARIA No 73, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos.
A Secretária de Atenção à Saúde-substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria no 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a
proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando da Portaria de Consolidação no 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as
normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando o disposto na Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto no 9.175, de 18 de outubro
de 2017, e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e
estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou
partes do corpo humano e;
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação,
Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e
estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1o Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. I – No do SNT: 2 11 18 MG 01
. II – denominação: Hospital Brasil Central LTDA
. III – CNPJ: 10.951.450/0001-13
. IV – CNES: 6430600
. V – endereço: Avenida Marcos de Freitas Costa, n° 855, Bairro: Osvaldo Rezende, Uberlândia/MG, CEP:
38.400-328.
Art. 2o Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RONDÔNIA
. I – No do SNT: 2 12 18 RO 01
. II – denominação: GATE – Serviços Médico Hospitalares – S/S LTDA – Hospital das Clínicas
. III – CNPJ: 84.715.051/0001-90
. IV – CNES: 2515458
. V – endereço: Rua João Goulart, n° 2164, Bairro: São Cristóvão, Porto Velho/RO, CEP: 76.804-034.

Art. 3o Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
PARÁ
. I – No do SNT: 2 21 18 PA 01
. II – denominação: Hospital Ophir Loyola
. III – CNPJ: 08.109.444/0001-71
. IV – CNES: 2334321
. V – endereço: Avenida Magalhães Barata, n° 992, Bairro: São Braz, Belém/PA, CEP: 66.013-090.
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos
estabelecimentos de saúde a seguir identificados:RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. I – No do SNT: 2 01 99 MG 02
. II – denominação: Hospital Felício Rocho
. III – CNPJ: 17.214.149/0001-76
. IV – CNES: 0026859
. V – endereço: Avenida do Contorno, no 9530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-934.
. I – No do SNT: 2 01 99 MG 16
. II – denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais
. III – CNPJ: 17.217.985/0034-72
. IV – CNES: 0027049
. V – endereço: Avenida Alfredo Balena, no 110, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-
100.
DISTRITO FEDERAL
. I – No do SNT: 2 01 15 DF 01
. II – denominação: Hospital Universitário de Brasília – Fundação Universitária de Brasília
. III – CNPJ: 00.038.174/0006-58
. IV – CNES: 0010510
. V – endereço: L2 norte, S/N, Bairro: Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.840-901.
SÃO PAULO
. I – No do SNT: 2 01 99 SP 61
. II – denominação: Hospital Israelita Albert Einstein
. III – CNPJ: 60.765.823/0001-30
. IV – CNES: 2058391
. V – endereço: Avenida Albert Einstein, n° 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901.
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos
estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

FÍGADO: 24.09
RIO GRANDE DO SUL
. I – No do SNT: 2 02 99 RS 04
. II – denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
. III – CNPJ: 92.815.000/0001-68
. IV – CNES: 2237253
. V – endereço: Rua Professor Annes Dias, n° 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.022-090.
SÃO PAULO
. I – No do SNT: 2 02 99 SP 62
. II – denominação: Hospital Israelita Albert Einstein
. III – CNPJ: 60.765.823/0001-30
. IV – CNES: 2058391
. V – endereço: Avenida Albert Einstein, n° 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901.
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão aos
estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
PULMÃO: 24.10
RIO GRANDE DO SUL
. I – No do SNT: 2 04 99 RS 03
. II – denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
. III – CNPJ: 92.815.000/0001-68
. IV – CNES: 2237253
. V – endereço: Rua Professor Annes Dias, n° 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.022-090.
SÃO PAULO
. I – No do SNT: 2 04 99 SP 02
. II – denominação: Hospital Israelita Albert Einstein
. III – CNPJ: 60.765.823/0001-30
. IV – CNES: 2058391
. V – endereço: Avenida Albert Einstein, n° 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901.
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular
humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. I – No do SNT: 2 11 04 RS 01
. II – denominação: Hospital Pompéia – Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul
. III – CNPJ: 88.633.227/0001-15
. IV – CNES: 2223546
. V – endereço: Avenida Júlio de Castilhos, n° 2163, Bairro: Centro, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.010-005.

. I – No do SNT: 2 11 99 RS 19
. II – denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
. III – CNPJ: 92.815.000/0001-68
. IV – CNES: 2237253
. V – endereço: Rua Professor Annes Dias, n° 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.022-090.
PARAÍBA
. I – No do SNT: 2 11 15 PB 02
. II – denominação: Oculistas Associados da Paraíba LTDA
. III – CNPJ: 08.606.857/0001-61
. IV – CNES: 2755807
. V – endereço: Avenida Epitácio Pessoa, n° 1602, Bairro: Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-000.
RIO DE JANEIRO
. I – No do SNT: 2 11 00 RJ 22
. II – denominação: Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda- IBOL
. III – CNPJ: 34.106.518/0001-26
. IV – CNES: 3148564
. V – endereço: Praia de Botafogo, no 206, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP:22.260-040.
DISTRITO FEDERAL
. I – No do SNT: 2 11 15 DF 02
. II – denominação: Hospital Universitário de Brasília – Fundação Universitária de Brasília
. III – CNPJ: 00.038.174/0006-58
. IV – CNES: 0010510
. V – endereço: L2 norte, S/N, Bairro: Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.840-901.
SÃO PAULO
. I – No do SNT: 2 11 99 SP 65
. II – denominação: Hospital Israelita Albert Einstein
. III – CNPJ: 60.765.823/0001-30
. IV – CNES: 2058391
. V – endereço: Avenida Albert Einstein, n° 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901.
Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas
conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
. I – No do SNT: 2 31 99 SP 64
. II – denominação: Hospital Israelita Albert Einstein
. III – CNPJ: 60.765.823/0001-30
. IV – CNES: 2058391
. V – endereço: Avenida Albert Einstein, n° 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901.

Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à
equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RONDÔNIA
. I – No do SNT 1 12 18 RO 01
. II – responsável técnico: Roberto Alvares Pintan, ortopedista e traumatologista, CRM 1269.
Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe
de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
PARÁ
. I – No do SNT: 1 21 18 PA 01
. II – responsável técnico: Thiago Xavier Carneiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 8642;
. III – membro: Marcos Laércio Pontes Reis, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7368;
IV – membro: Camila Marca de Veiga Cabral, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7616.
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de
saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. I – No do SNT 1 01 99 MG 16
. II – responsável técnico: José Gonçalves de Araújo Júnior, urologista, CRM 47476;
III – membro: Ana Carmen Quaresma Mendonça, nefrologista pediátrica, CRM 46500;
IV – membro: Anderson de Oliveira Galvão, urologista, CRM 44842;
. V – membro: Antonio Carlos Laender Moreira, nefrologista, CRM 42344;
VI – membro: Augusto Cesar Soares dos Santos Junior, nefrologista, CRM 39584;
VII – membro: Benjamin Godinho da Fonseca Neto, urologista, CRM . 29623;
VIII – membro: Brunna Pinto e Froes, nefrologista pediátrica, CRM 45869;
IX – membro: Carlos Magno Paiva da Silva, urologista, CRM 47271;
X – membro: Cristiane Andrade Yunes, nefrologista, CRM 41154;
. XI – membro: Felipe Aparecido Pereira Veloso, nefrologista, CRM 47766;
XII – membro: Fernando das Mercês de Lucas Júnior, nefrologista, CRM 34294;
XIII – membro: Glaucia Fernanda Placidonio dos Santos Carvalho, . nefrologista, CRM 34348;
XIV – membro: Guilherme de Resende Raposo, nefrologista, CRM 45873;
XV – membro: Jenaine Oliveira Paixão, nefrologista, CRM 44793;
XVI – membro: Kátia de Paula Farah, nefrologista, CRM 26598;
. XVII – membro: Leandro Santos da Silva, nefrologista, CRM 42882;
XVIII – membro: Luciano Teixeira de Faria, nefrologista, CRM 44117;
XIX – membro: Luiza Bastos Frade, nefrologista, CRM 51118;
XX – membro: Maíra Campos Zoccarato Arouca, nefrologista, CRM . 42809;
XXI – membro: Marcelo Barroso Simões, urologista, CRM 31448;
. XXII – membro: Mariana Affonso Vasconcelos, nefrologista pediátrica, CRM 41583;
XXIII – membro: Mariana Guerra Duarte Rosa de Lima, nefrologista, CRM 41584;
XXIV – membro: Marlinson Borges Rosário, nefrologista, CRM . 39527;

XXV – membro: Maxmillan Alkimim Dutra, urologista, CRM 31222;
XXVI – membro: Otávio Augusto Fonseca Reis, urologista, CRM 39414;
XXVII – membro: Patricia Vasconcelos Lima, nefrologista, CRM . 20732;
XXVIII – membro: Paula Verçosa Martins Pinto, nefrologista, CRM 46698;
XXIX – membro: Raquel Alves Arruda, nefrologista, CRM 43285;
. XXX – membro: Simone Costa Oliveira Nascimento, nefrologista, CRM 36718;
XXXI – membro: Tácito Ferreira Guimarães, urologista, CRM 38217.
. I – No do SNT 1 01 99 MG 02
. II – responsável técnico: Rafael Lage Madeira, nefrologista, CRM 36983;
III – membro: Ari Mandil, hemodinamicista, CRM 17783;
IV – membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064;
. V – membro: Denilson Santos Custódio, urologista, CRM 36818;
VI – membro: Estevam Aquino Viotti, nefrologista, CRM 15426;
VII – membro: Eugênio Augusto Costa de Souza, urologista, CRM 16551;
VIII – membro: Jamil Abdala Saad, hemodinamicista, CRM 19618;
IX – membro: João Batista Rodrigues Moreira, nefrologista, CRM 11812;
X – membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660;
XI – membro: Marco Túlio Coelho Lasmar, urologista, CRM 31333;
XII – membro: Maria das Graças Zinato Moreira, nefrologista, CRM . 12562;
XIII – membro: Múcio Pereira Diniz, anestesiologista, CRM 23240;
XIV – membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509;
XV – membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, . CRM 34373;
XVI – membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252;
XVII – membro: Adelino de Melo Freire Júnior, infectologista, CRM 38211;
. XVIII – membro: José de Resende Barros Neto, nefrologista, CRM 36400;
XIX – membro: Gustavo Rocha de Oliveira, nefrologista, CRM 38265;
. XX – membro: João Batista Zinato Moreira, cirurgião geral, CRM 42099.
DISTRITO FEDERAL
. I – No do SNT 1 01 15 DF 01
. II – responsável técnico: Gustavo Guilherme Queiroz Arimatea, nefrologista, CRM 20017;
III – membro: Romulo Maroccolo Filho, urologista, CRM 7562;
IV – membro: Giuseppe Cesare Gatto, nefrologista, CRM 13009;
V – membro: Lívia Cláudio de Oliveira, nefrologista, CRM 19487;
. VI – membro: Eduardo Carvalho Ribeiro, urologista, CRM 9662;
VII – membro: Germano Adelino Gallo, urologista, CRM 17287;
VIII – membro: Fernando Augusto Ferreira Diaz, urologista, CRM 7503;
. IX – membro: Fransber Rondinelle Araújo Rodrigues, urologista, CRM 11549;
X – membro: Luiz Angelo de Montalvão Martins, urologista, CRM 14322.
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de
saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
RIO GRANDE DO SUL
. I – No do SNT 1 02 04 RS 02
. II – responsável técnico: Paulo Roberto Ott Fontes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 8566;
III – membro: Felipe de Lucena Moreira Lopes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 38877;

IV – membro: Fabio Tomazzoli Santarosa, cirurgião geral e do . aparelho digestivo, CRM 24955;
. V – membro: Leandro Dias Cézar, cirurgião geral, CRM 26530;
VI – membro: Álvaro Pereira Cassal, gastroenterologista, CRM 18152;
VII – membro: Luciana Ferrugem Cardoso, gastroenterologista e hepatologista, CRM 29913;
. VIII – membro: Idílio Zamin Júnior, gastroenterologista, CRM 19623;
IX – membro: Mauro Nectoux, cirurgião geral, CRM 15177;
X – membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005;
XI – membro: André Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265.
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de
saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. I – No do SNT 1 03 16 SP 03
. II – responsável técnico: Miguel Lorenzo Barbero Marcial, cirurgião cardiovascular, CRM 13913;
III – membro: Carla Tanamati, cirurgião cardiovascular, CRM 66387;
. IV – membro: Silvia Moreira Ayub Ferreira, cardiologista, CRM 75810;
. V – membro: Juliano Gomes Penha, cirurgião cardíaco, CRM 127414;
VI – membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291;
. VII – membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650;
VIII – membro: Angelo Fernandes, cirurgião torácico, CRM 39835
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular
humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. I – No do SNT 1 11 03 RS 01
. II – responsável técnico: Roberto Antônio Conte, oftalmologista, CRM 18894;
III – membro: José Carlos Franco, oftalmologista, CRM 17762;
IV – membro: Ricardo Luis Simionato, oftalmologista, CRM 26975;
V – membro: Sérgio Manoel Ramos Filho, oftalmologista, CRM . 16010;
VI – membro: Marcelo Becker Dartora, oftalmologista, CRM 26274;
VII – membro: Marco Antonio Chies, oftalmologista, CRM 22334;
VIII – membro: Eduardo Della Giustina, oftalmologista, CRM 27038;
. IX – membro: Marcelo Paglioli, oftalmologista, CRM 17856;
X – membro: Bibiana Marczyk dos Santos, oftalmologista, CRM 26408;
XI – Letícia Frossard de Assis Bocchese, oftalmologista, CRM 34683.
RIO DE JANEIRO
. I – No do SNT 1 11 00 RJ 13
. II – responsável técnico: Paulo Fukuji Nakamura, oftalmologista, CRM 52203170;
III – membro: Marisa Florence, oftalmologista, CRM 52477766;
IV – membro: Renato Correa Souza de Oliveira, oftalmologista, CRM 52730165;
. V – membro: Tatiana Klejnberg, oftalmologista, CRM 52685739;
VI – membro: Priscila Rymer, oftalmologista, CRM 52838640;

VII – membro: Juliana Glicéria Monteiro da Silva, oftalmologista, CRM 52879690.
PARAÍBA
. I – No do SNT 1 11 15 PB 05
. II – responsável técnico: Tarcízio José Dias, oftalmologista, CRM 3115;
III – membro: Ana Carla Paiva Montenegro, oftalmologista, CRM 3994;
. IV – membro: Astrid dos Santos Vasconcelos, oftalmologista, CRM 4656.
DISTRITO FEDERAL
. I – No do SNT 1 11 15 DF 02
. II – responsável técnico: Maria Regina Catai Chalita, oftalmologista, CRM 14147;
III – membro: Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, oftalmologista, CRM 10603;
. IV – membro: Fabiola Gavioli Marazato Carvalho, oftalmologista, CRM 16451;
V – membro: Núbia Vanessa dos Anjos Lima Henrique de Faria, oftalmologista, CRM 12037.
SÃO PAULO
. I – No do SNT 1 11 01 SP 53
. II – responsável técnico: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 59853.
. I – No do SNT 1 11 02 SP 157
. II – responsável técnico: Adriana Romero Braga, oftalmologista, CRM 61038.
Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca
humana à equipe de saúde a seguir identificada:
VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
SÃO PAULO
. I – No do SNT 1 41 16 SP 04
. II – responsável técnico: Miguel Lorenzo Barbero Marcial, cirurgião cardiovascular, CRM 13913;
III – membro: Carla Tanamati, cirurgião cardiovascular, CRM 66387;
. IV – membro: Silvia Moreira Ayub Ferreira, cardiologista, CRM 75810;
V – membro: Juliano Gomes Penha, cirurgião cardíaco, CRM 127414;
VI – membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291;
. VII – membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650;
VIII – membro: Angelo Fernandes, cirurgião torácico, CRM 39835.
Art. 16 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes
especializadas e estabelecimentos de saúde – terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4o, 5o, 6o e 7° 8o do art. 11 do Decreto no 9.175, de 18 de outubro
de 2017.
Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

  • Equipe do Serviço

    • Roberto Pintan
Roberto Pintan

Perguntas Frequentes

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